Processo 170779/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 09:27
Autuado em 06/03/2014 09:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 232/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   232/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2016 Acórdão   232/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas EDIMO FREZE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora CRECHE SERRA DOS DOURADOS DE UMUARAMA
Interessado IVONE URBANSKI
Representante legal MOACIR SILVA
Interessado THAIZA CRISTINA SOARES

Juntadas
DataDescrição
02/10/2014 10:44 do Protocolo 896761/14
18/09/2014 11:56 AR do ofício OCN - 14264/14 - DP
09/09/2014 16:14 AR do ofício OCN - 14265/14 - DP
09/09/2014 10:33 AR do ofício OCN - 14265/14 - DP
02/09/2014 19:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 803780/14
01/09/2014 14:09 do Protocolo 796228/14
21/08/2014 11:31 AR do ofício OCN - 14267/14 - DP
21/08/2014 11:30 AR do ofício OCN - 14266/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14264/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14265/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14266/ 2014   
DP  07/08/2014 Ofício de Contraditório   14267/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 232/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
07/08/2014 938 Despacho Processual Diverso nº 3419/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3701/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2016 12:40 DP  
03/03/2016 07:44 DEX Informação nº 1350/2016 -
15/02/2016 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 608/2016 -
12/02/2016 09:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1114/2016 -
12/02/2016 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 329/2016 -
28/01/2016 08:44 S2C  
18/12/2015 11:55 GCFAMG  
18/12/2015 10:55 S2C Certidão de Sessão nº 1586/2015 -
04/12/2015 10:47 GCFAMG  
11/11/2015 11:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5076/2015 -
11/11/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 15391/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
09/10/2014 12:42 DAT Instrução nº 3897/2015 - o nº:
06/08/2014 07:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6392/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14264/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14265/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14266/2014 -
06/08/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 14267/2014 -
07/03/2014 08:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 3419/2014 -
07/03/2014 08:06 DAT Instrução nº 5836/2014 -
06/03/2014 09:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3701/2014 -

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